“Os trabalhadores não dispõem, em sua luta,
de outro poder senão a organização “(Marx)
I) DO HISTÓRICO
II) DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
III) DAS BANDEIRAS DE LUTA
IV) DA ORGANIZAÇÃO
V) DA ADESÃO
VI) DA COMUNICAÇÃO
VII) DA SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA
Comissão de Sistematização:
Josemilton Mauricio da Costa
Erilza Galvão
Paulo de Moura
Rogério Expedito
I) DO HISTÓRICO:
1- Surgimento:
O Grupo surgiu em 1990, originário da aglutinação de servidores com grande experiência política, que queriam se expressar e muitas vezes não podiam, porque não se organizavam em correntes políticas. Foi através de muitas discussões, realizadas no I Congresso Nacional da CONDSEF (CONCONDSEF), em 1991, em Belo Horizonte/MG, que o grupo começou de fato a se organizar. Várias lideranças, que hoje atuam nos sindicatos e em outras tendências políticas, passaram pelo Grupo dos Independentes. O principal articulador e um dos fundadores do Grupo foi Luiz Fernando a Campis/ MEC/ DF (in memoram). Hoje, Josemilton Maurício da Costa/ Civis dos Órgãos Miltares/RJ, desempenha este papel nacional de agregação, articulação política e representação do Grupo.
2- Desenvolvimento:
Em 1993, no II CONCONDSEF, realizado também em Belo Horizonte, o Grupo tomou força nacional como Independentes, quando um conjunto de servidores, insatisfeitos com a condução da política do Governo para os servidores e da política da Direção da CONDSEF para a sua base, queria implementar uma política diferente, voltada para o serviço público, classista e de base de esquerda, sem atrelamento aos governos, aos partidos políticos e às correntes políticas. Avaliavam que estas correntes, muitas vezes, colocavam seus interesses particulares acima das idéias e dos ideais da categoria e dos sindicatos. Então, este Grupo se denominou Independentes, contra o sindicalismo de resultados, o centralismo, o sindicato cidadão e pelo pluralismo democrático e liberdade de idéias, onde tudo se decide pelo diálogo e pela decisão democrática. Com isso, essa organização começou a proliferar, em quantidade, qualidade e também em conhecimento político. Em 1995, no III CONCONDSEF, realizado em Salvador/ BA, o Grupo mostrou sua cara, representou quase 45% de delegados no Congresso, polarizou com as grandes correntes políticas como “Articulação” e o “Trabalho” e conquistou peso político na Direção da Confederação. Mas, o ápice ocorreu no IV CONCONDSEF, em 1997, realizado em São Luís/ MA, quando o Grupo tomou corpo em nível nacional, inclusive com tese própria.
Foram definidas algumas bases, princípios gerais e/ ou regras internas, como:
Todos os cargos pertencem ao Grupo, não a quem o exerce, (deixou o Grupo, deixa o cargo);
O princípio básico é a democracia operária, a luta pelo socialismo, como forma de transformação do modelo social, político e econômico escravagista, objetivando a igualdade social entre os povos;
O grupo teria uma Coordenação Nacional e Coordenações Estaduais. Finalmente, essa organização, como Grupo Independente, de esquerda, da base dos servidores públicos federais da CONDSEF e com o respeito total por parte de todas as correntes políticas, resultou da sua coerência, postura política e capacidade de relacionamento com as diversas forças políticas. Também contribuiu para este resultado a pluralidade de partidos que podem coexistir no Grupo; o agregamento de trabalhadores de vários pensamentos, desde que sejam de esquerda; a visão de não excluir e nem discriminar nenhum grupo ou indivíduo. Este salto de ação sindical, quantitativo e qualitativo, gerou impulso para o Grupo ganhar o V CONCONDSEF, em 1999, realizado no Rio de Janeiro/ RJ, quando alcançou a Secretaria Geral e obteve mais 3 (três) vagas na Direção Executiva, 6 (seis) na Direção Nacional e 3 (três) na Suplência. Já no VI CONCONDSEF, em 2001, realizado em Recife, por ter sido um Congresso sem discussão política e se transformado em meramente eleitoreiro, o Grupo perdeu devido às “traições internas”. Perdeu a Secretaria Geral e só conseguiu 2 (duas) vagas na Direção Executiva, 4 (quatro) na Direção Nacional, 2 (duas) na Suplência e 2 (duas) nos Departamentos. Também é importante referir-se ao VII CONCONDSEF, realizado em 2002, em Caldas Novas/ Go, que teve o caráter de um Congresso Extraordinário e político, no sentido de alcançar os objetivos de discutir e deliberar sobre as diretrizes de ação e plano de lutas que não foi possível atingir no Congresso Ordinário, em 2001. Tal referência é devido à tese, atuação e resultados políticos obtidos pelo Grupo que, na realidade, deu o tom do Congresso, conquanto tenha passado a ser a 3ª força política dentro da Direção da Condsef, como conseqüência do processo eleitoral ocorrido no Congresso de Recife. Em 2004, no VIII CONCONDSEF, em Belo Horizonte/ MG, a organização se reafirmou, retomando a Secretaria Geral e ocupando 02(duas) vagas na Direção Executiva, 04 (quatro) na Direção Nacional e 02(duas) na suplência, voltando a ser uma das principais forças políticas da CONDSEF. Também temos vários companheiros integrando direções das CUTs Estaduais e um no Conselho Fiscal da CUT Nacional.
3- Bases Referenciais:
O Grupo dos Independentes se constituiu a partir de uma matriz de idéias, destacando:
A crença no marxismo, na luta de classe como forma libertária, no socialismo e na conscientização da base, da sociedade e da classe operária como a única forma de vencer as desigualdades sociais e lutar pelos direitos dos trabalhadores, que, historicamente, são oprimidos;
O aglutinamento de companheiros de pensamentos diversos;
O debate, a democracia e o direito de divergir como a marca constante do Grupo;
A luta ostensiva contra todo e qualquer governo que oprima o trabalhador, seja ele público ou privado, formal ou informal, ativo ou aposentado.
O lema de sempre crescer na política, em número, com critérios, sem perder as características políticas ao compor com outras forças políticas, ou agrupamentos que tenham convergências com nossa política geral e regional, sempre pautando os interesses coletivos dos trabalhadores. O fator que diferencia o Grupo das demais correntes e grupos políticos é a participação, no seu interior, de todos os segmentos que comungam uma posição de esquerda no movimento operário e sindical.
4- Situação Atual:
Aglutina companheiros leais, fiéis, éticos e políticos, de vários partidos e pensamentos e até os sem partidos, que querem uma sociedade justa e igualitária, desde que não sejam de direita. O Grupo atua em vários sindicatos gerais, na direção, ou na militância do dia a dia, tais como: DF, GO, TO, MT, RJ, MG, RS, SC, PR, CE, RN, PB, PE, SE, BA, PA, RO e RR.
II) DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES:
“O socialismo é o salto da humanidade, do reino da necessidade para o reino da liberdade. “(Frederich Engels).
O Grupo dos Independentes se constituiu e vem se consolidando em torno de uma diretriz política que valoriza as idéias, os sentimentos, os pontos de vista de cada um; que aceita as diferenças de opinião entre grupos e/ ou pessoas, como alguma coisa boa e aceitável, que torna a caminhada mais rica e fecunda; que reconhece a cada um o direito de se enganar e recomeçar, permitindo aos grupos e indivíduos avaliar eles próprios sua prática; que possibilita a cada qual se sentir aceito; que valoriza o pensar e o fazer coletivo, com respeito às diferenças e ao diálogo. O grupo defende uma nova ética, onde seja possível se realizar através de uma vida plural, que não se esgota nesse ou naquele ponto de vista. Uma ética que contribua para um fazer sindical prazeroso. A ética na política sindical deve guiar-se pelo bem comum e não de quem tem maioria, de quem domina e seus aliados. O confronto deve se dar para beneficiar o coletivo e não setores individuais. Defende, também, a unidade no cotidiano das ações desenvolvidas nas entidades sindicais e não em momentos oportunistas. As nossas disputas não podem extrapolar o campo político.
As divergências de idéias devem existir dentro do movimento sindical, pois é fonte importante para enriquecer o debate, mas não podem servir, meramente, de um caminho para as disputas pessoais e despolitizadas. Busca enfrentar as dificuldades, dúvidas, contradições, desenganos; entender o cotidiano dos trabalhadores do serviço público, organizar estes trabalhadores para que a vida e o trabalho sejam bem melhores. Estimula o exercício do processo de construção coletiva, de participação, da democracia e da liberdade. Não tem a fórmula pronta e nem é o dono da verdade, mas está disposto a construir, em conjunto com os demais setores, uma sociedade justa, igualitária e socialista. Os membros do Grupo dos Independentes devem ser soldados incansáveis pelos interesses e compromissos do Grupo, para que ele possa crescer sempre em unidade, número e em qualificação política. Os simpatizantes, “orgânicos” e outros, devem estar juntos nessa política, conduta, ética e respeito ao pluralismo das idéias, nunca visando seus interesses individuais.
Desta forma, o Grupo defende um diálogo entre teoria e prática, pautado em:
A ética dentro e fora do movimento sindical;
Garantia da diversidade das idéias, experiências e respeito mútuo;
A busca do socialismo;
A independência frente ao Estado, os partidos políticos e governos;
A solidariedade e fraternidade entre os povos e as forças políticas;
Integração entre sindicalistas e entidades sociais combativas de outras nacionalidades;
Sempre primar pela formação política, intelectual e o cumprimento das diretrizes do Grupo;
Ser dever de todos os membros do Grupo lutar pelo crescimento do mesmo, primando sempre pela coerência política e o acúmulo político;
A tolerância, humildade, honestidade e a fraternidade;
A unidade na ação sindical;
O respeito ao sexo oposto;
O fim de todas as formas de discriminação e violência;
O fim da exploração do homem pelo homem;
Boa conduta entre os entes políticos e sociais;
O respeito às decisões coletivas;
O respeito às instâncias organizativas e deliberativas das Entidades Sindicais;
O respeito às deliberações dos fóruns classistas.
III) DAS BANDEIRAS DE LUTAS:
“É dever da classe operária lutar contra a opressão ou será cúmplice da miséria universal.” (Lênin)
Reposição salarial com incorporação de todas as gratificações aos vencimentos;
Estatização dos meios de produção;
Uso da verba do Superávit primário para educação, saúde, ciência e tecnologia, transportes, agricultura, pesquisa, tecnologia e infra-estrutura;
Tabela salarial única entre os servidores de nível auxiliar, médio e superior nos três poderes e esferas do serviço público;
Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
Universalização dos serviços públicos;
Política Salarial Permanente com reposição das perdas salariais;
Planos de Carreiras que valorizem o Serviço Público e os Servidores;
Reforma Agrária sobre controle dos Trabalhadores;
Não pagamento da Dívida Externa, com auditoria já;
Revogação da Reforma da Previdência e Administrativa que tirou 56 direitos dos Servidores;
Contra a Reforma Sindical do Governo Lula;
Contra o sindicato orgânico;
Contra as terceirizações;
Contra o uso dos recursos do FAT pelos sindicatos;
Contra a extinção dos Órgãos Públicos e sua transformação em Organizações Sociais.
IV) DA ORGANIZAÇÃO:
O Grupo dos Independentes é composto de uma Coordenação Nacional e Coordenações Estaduais. A Coordenação Nacional se constitui de 01 Coordenador Nacional e os membros das Coordenações Estaduais. Cada Coordenação Estadual, que deve ser constituída por até 2 (dois) membros, escolhidos pelos integrantes do Grupo no estado, é responsável pela organização do mesmo nesse estado. A Coordenação nacional definirá as Comissões de Trabalho necessárias para executar as deliberações e seus desdobramentos. Cada uma delas será constituída por membros das Coordenações Estaduais, buscando uma divisão coletiva e proporcional de responsabilidades e tarefas. Essas Comissões serão constituídas a partir de atribuições/ campos de execução centrais como articulação política, comunicação, finanças, memória e sistematização, agenda/programação de atividades que permitam operacionalizar as demandas e deliberações.
V) DA ADESÃO:
A adesão ao grupo é livre a todos os trabalhadores, independente de cor, raça, credo, sexo, religião, gênero e partido, desde que o ingressante comungue e aceite a plataforma política, acima descrita, e o código de ética do Grupo. Se o ingressante pertencer a qualquer outro agrupamento político, força ou partido constituído, deverá avisar, por escrito ou verbalmente, aos seus pares anteriores, sobre a sua decisão. Cabe ressaltar também, que os membros dos Independentes estão, politicamente, sujeitos a encaminhar as decisões aprovadas coletivamente pelo Grupo.
VI – DA COMUNICAÇÃO:
A Coordenação Nacional e suas Comissões de Trabalho e Coordenações Estaduais se responsabilizarão em viabilizar alternativas de socialização das deliberações do Grupo;atualização de informações; troca de idéias e/ ou experiências, rede de comunicação interna.
VII) DA SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA:
As demandas do Grupo se mantêm, ordinariamente, com contribuição mensal de seus integrantes. Essa contribuição, que tem caráter facultativo, corresponde a um valor/ piso mínimo fixado pelo Grupo, devendo ser depositada em conta bancária nacional, a ser controlada e movimentada por responsáveis escolhidos pelo Grupo. Extraordinàriamente, a Coordenação Nacional e as Coordenações Estaduais podem viabilizar alternativas de arrecadação financeira. Cabe ressaltar que é facultativa, individual e/ ou coletivamente, uma contribuição mensal superior ao valor mínimo acima referido.
GRUPOS DOS INDEPENDENTES
AQUI VOCÊ PENSA
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on sábado, 9 de abril de 2011
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